Califórnia aprova US$ 8,4 bilhões em títulos públicos para pesquisa em imunologia contra câncer e Alzheimer
Proposição 38 foi aprovada com cerca de 54% dos votos e prevê metade dos recursos para um único instituto, ponto que gerou críticas. Estado pagará de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões por ano durante cerca de 20 anos.
Os eleitores da Califórnia aprovaram a Proposição 38, que autoriza o governo do estado a emitir US$ 8,4 bilhões em títulos públicos para financiar pesquisas em imunologia e imunoterapia, área que estuda como o sistema imunológico combate doenças e desenvolve tratamentos que reforçam essa defesa. A aprovação foi projetada pela agência AP na noite de segunda-feira (9), quase uma semana depois da votação de 3 de novembro, com cerca de 54% de votos a favor e pouco mais de 83% dos votos estimados apurados. O resultado oficial ainda depende da conclusão da contagem e da certificação pelo estado.
O valor supera os dois pacotes que os californianos já haviam aprovado para o instituto estadual de medicina regenerativa, de US$ 3 bilhões em 2004 e US$ 5,5 bilhões em 2020, e chega num momento de cortes e mudanças no financiamento federal à ciência promovidos pelo governo de Donald Trump.
Como o dinheiro será dividido
Pelo texto da medida, descrito pelo Escritório do Analista Legislativo (LAO), órgão técnico apartidário do Legislativo californiano, pelo menos US$ 4,2 bilhões devem ir para pesquisas sobre câncer, doenças cardíacas e Alzheimer. No máximo 2% do total pode ser gasto com custos administrativos do estado.
Cerca de metade dos recursos irá para um único instituto de pesquisa especializado em imunologia, a ser escolhido pelo Departamento de Saúde Pública da Califórnia segundo critérios de porte, financiamento e colaboração com um campus da Universidade da Califórnia. A outra metade será distribuída em editais competitivos por um conselho formado por representantes de sete campi da Universidade da Califórnia e de 10 a 15 outras universidades e instituições sem fins lucrativos do estado. Tanto o instituto quanto o conselho terão de publicar relatórios anuais e passar por auditoria independente.
Quanto custa e quem paga
Como se trata de dívida, o estado terá de pagar os títulos com juros. A estimativa do LAO é de um gasto de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões por ano durante cerca de 20 anos, o equivalente a aproximadamente 0,25% do orçamento geral anual da Califórnia. O uso de títulos para pesquisa é pouco comum: esse tipo de endividamento costuma bancar obras de infraestrutura, como estradas, escolas e barragens.
A medida prevê uma forma de retorno. Dez por cento de qualquer receita gerada por descobertas financiadas, como royalties de novos tratamentos, deverá voltar ao caixa do estado até cobrir o custo total da dívida; depois disso, o dinheiro vai para novas pesquisas. Terapias desenvolvidas com os recursos também deverão ser oferecidas com desconto de 20% na Califórnia. O próprio LAO ressalva que o valor e o prazo desse retorno são incertos e podem levar décadas, porque dependem de quantas pesquisas chegarão de fato a produtos no mercado.
A polêmica sobre o instituto
A medida foi aprovada sob críticas. Pesquisadores e analistas de iniciativas eleitorais apontam que, na prática, apenas um instituto atende hoje aos critérios para receber a metade dos recursos: um centro cofundado por Gary Michelson, bilionário inventor de dispositivos médicos, que redigiu a proposta e foi seu maior financiador, com cerca de US$ 45 milhões aplicados na coleta de assinaturas e na campanha, segundo dados estaduais. Michelson afirmou publicamente que não terá ganho pessoal com o dinheiro dos títulos. Entre os apoiadores registrados no guia oficial da eleição estão a Fundação Michael J. Fox e associações de pacientes e de enfermagem.
Os defensores dizem que o fundo dará estabilidade a laboratórios afetados pela incerteza no financiamento federal e pode acelerar linhas de pesquisa como as terapias CAR-T contra câncer e as vacinas de RNA mensageiro. Não há, porém, garantia de que o investimento resulte em novos tratamentos: pesquisas em imunoterapia levam anos até chegar a testes em humanos e à aprovação por agências reguladoras, e muitas não passam dessas etapas.
Próximos passos
Com a aprovação confirmada, caberá ao Departamento de Saúde Pública selecionar o instituto e ao conselho montar os primeiros editais; ainda não há calendário divulgado para a liberação dos recursos. Outra proposta de financiamento científico, de US$ 7,5 bilhões para pesquisas em ciência e saúde, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Gavin Newsom, irá à votação dos californianos em março de 2028.
Cúpula do Capitólio da Califórnia, em Sacramento (EUA), em junho de 2019; imagem ilustrativa de arquivo. Foto: Frank Schulenburg, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0); imagem recortada e redimensionada.
