Termos de Uso

⚠️ Modelo — revisar com advogado antes da vigência. Este texto é um modelo genérico e ainda não tem valor de documento definitivo.

Responsável: INTSOFT DIGITAL LTDA (nome fantasia INTSOFT), inscrita no CNPJ sob nº 50.088.310/0001-88, com sede em Rua Dom Aquino Corrêa, 490 (Lot. Embauval), Centro-Norte, Várzea Grande/MT, CEP 78110-550. Contato: contato@comenta.com.br.

Última atualização: 15/10/2026.

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o site comenta.com.br ("Site") e os serviços oferecidos por INTSOFT DIGITAL LTDA (nome fantasia INTSOFT) ("Comenta"), você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordar, não use o Site.

2. Serviços

A Comenta publica conteúdo editorial e pode oferecer serviços de projetos digitais, intermediação de fornecedores e operação de dropshipping para clientes e parceiros. Condições específicas de dropshipping estão nos Termos de Dropshipping e de compras na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

3. Cadastro

Para alguns serviços pode ser necessário cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade em sua conta. Os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos ou emancipados, civilmente capazes.

4. Condutas proibidas

• Usar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos autorais;
• Tentar acessar áreas restritas, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Enviar spam ou coletar dados de outros usuários sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, layout e demais conteúdos do Site pertencem à Comenta ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito, salvo citação com crédito e link para a fonte.

6. Comentários e conteúdo do usuário

Ao enviar comentários ou outros conteúdos, você garante ter os direitos necessários e concede à Comenta licença não exclusiva e gratuita para exibi-los no Site. Podemos moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

7. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links e integrações de terceiros (pagamento, logística, fornecedores). A Comenta não controla esses serviços e não responde por seu conteúdo ou suas políticas.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo editorial tem caráter informativo e não substitui orientação profissional (jurídica, médica, nutricional ou financeira). Na máxima extensão permitida em lei, e sem afastar direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Comenta não responde por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros ou uso indevido do Site.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Várzea Grande/MT, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas: contato@comenta.com.br.